Simplificar o acesso aos instrumentos de financiamento territoriais, reforçar a autonomia e capacitar os atores para uma governação territorial multinível, são algumas das conclusões do Estudo ‘Avaliação da Operacionalização de Instrumentos Territoriais (PDCT e DLBC)’, cujo Relatório Final é hoje apresentado na Culturgest, em Lisboa.
Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de 2,04%, a partir do dia 1 de dezembro de 2022, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 18 de novembro de 2022.
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No próximo dia 6 de dezembro, a AD&C realiza o seminário ‘Avaliação da Operacionalização de Instrumentos Territoriais (PDCT e DLBC)’, com lugar no pequeno auditório da Culturgest, em Lisboa, a partir das 14h30.
A cidade de Évora recebe, de 16 a 18 de novembro, a 3ª Reunião Plenária da Rede InformEU, que junta agentes de comunicação dos Estados-membros responsáveis pela divulgação dos investimentos da União Europeia (UE).
Regio Waves é a nova série especial de podcasts, produzida pela Comissão Europeia em colaboração com o Comité Europeu das regiões, que investiga e aborda as políticas que fornecem soluções locais para questões europeias e globais.
A Comissão Europeia publicou recentemente uma Comunicação sobre ‘Sinergias entre os Programas Horizonte Europa e FEDER’, onde explica em pormenor como utilizar e reforçar as sinergias entre entre os programas-quadro de Investigação e Inovação (I&I) e o FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no período 2021-2027.
Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de 1,49%, a partir do dia 1 de novembro de 2022, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 5 de outubro.
Já estão abertas as votações até 15 de novembro para os projetos candidatos à 15ª edição dos Prémios Regiostars, estando a concurso dois projetos portugueses nos quais pode e deve votar.
A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia está à procura de propostas para relatórios editoriais independentes sobre a política de coesão, com candidaturas abertas até 10 de janeiro de 2023.