- Visão, Missão e Valores
- Áreas de Intervenção
- Organograma
- Instrumentos de Gestão
- Conformidade e Transparência
- Enquadramento
- Legislação
- Acesso à informação
- Código de Ética e de Conduta
- Sistema de Gestão da Qualidade
- Estratégia Antifraude e Anticorrupção
- Relatórios da Estratégia Antifraude e Anticorrupção
- Plano de Prevenção de Riscos
- Relatórios de Execução do Plano de Prevenção de Riscos
- Publicitação de informação no Portal ePortugal.gov.pt
- Dados abertos na Administração Pública
- Irregularidades e Fraude
- Legislação de Suporte
- Publicações Obrigatórias
- Apresentações e Eventos
- Webinars AD&C
- Recrutamento
- Contratação Pública
- Logótipo e Manual de Normas
- Projetos cofinanciados pela UE
- Responsabilidade Social e Ambiental
A Avaliação de Desempenho de cada organismo público assenta num Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), sujeito a avaliação permanente e atualizado a partir dos sistemas de informação do serviço, onde se evidenciam:
- A Missão do organismo;
- Os objetivos estratégicos plurianuais determinados superiormente;
- Os objetivos anualmente fixados;
- Os indicadores de desempenho e respetivas fontes de verificação;
- Os meios disponíveis;
- O grau de realização de resultados obtidos na prossecução de objetivos;
- A identificação dos desvios e, sinteticamente, as respetivas causas e a avaliação final do desempenho do serviço.