A Comissão Europeia publicou recentemente o ‘Manual de Estratégias de Desenvolvimento Territorial e Local’, publicação que contém conhecimentos valiosos sobre como desenhar e implementar estratégias integradas em áreas não urbanas.
O Manual destina-se às autoridades de gestão dos programas operacionais, aos responsáveis pela estratégia local, bem como a outras partes interessadas envolvidas no processo.
É uma iniciativa conjunta das Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia e do Centro Comum de Pesquisa.
Contexto
A coesão territorial está no centro de uma das políticas mais antigas da UE – a política de coesão. A dimensão territorial da política de coesão da UE foi reforçada no período de programação 2021-2027 com a introdução do objetivo específico de política 5 (PO5) A Europa mais perto dos cidadãos’, que visa promover o desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e iniciativas locais.
Em consonância com este objetivo, o ‘Manual de Estratégias de Desenvolvimento Territorial e Local’ oferece apoio metodológico às entidades gestoras de programas operacionais, autarquias e qualquer outra organização envolvida na conceção, implementação e monitorização de estratégias de desenvolvimento em áreas não urbanas.
Este manual foi concebido como uma ferramenta de aprendizagem para os decisores políticos, ajudando-os a tomar consciência das diferentes opções que têm. Oferece inspiração e reflexão sobre como enfrentar os desafios mais relevantes ou recorrentes que os atores do desenvolvimento territorial podem encontrar durante o processo de elaboração de estratégias, fornecendo-lhes uma série de dicas, exemplos concretos e recomendações, bem como referências a literatura, orientação e ferramentas existentes.
Publicação disponível aqui.
Fonte: Comissão Europeia