Resumo:
O objetivo deste guia é dar suporte à compreensão dos conceitos de nacionalidade e de apátrida e as suas implicações para a avaliação do pedido de proteção internacional. A verificação da nacionalidade é abordada de forma limitada.
O guia aborda principalmente aspetos do exame de inclusão. Alguns aspetos de cessação e exclusão são mencionados de forma limitada e apenas na medida em que se relacionam diretamente com a nacionalidade.
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Practical guide on nationality. Concepts related to nationality and statelessness in the context of international protection
European Union Agency for Asylum
(Practical Guides and Tools)
Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2025
ISBN 978-92-9410-411-3
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