Ninth report on economic, social and territorial cohesion
Resumo:
O 9.º relatório sobre a coesão apresenta uma avaliação do estado da coesão na União Europeia (UE).
Desde a sua criação, a UE assenta num ideal de solidariedade, igualdade de oportunidades e coesão. É por isso que o Tratado de Roma estabeleceu o objetivo de “reduzir as diferenças existentes entre as várias regiões e o atraso das regiões desfavorecidas”.
O alargamento de 2004 é emblemático do êxito da política de coesão. 20 anos, a política de coesão conduziu a uma convergência notável. No conjunto da Europa Central e Oriental, o rendimento per capita aumentou de 52% da média da UE em 2004 para quase 80% atualmente. Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego caiu de 13% para 4%. Em contraste com a recessão de 2009, o PIB recuperou fortemente após o surto pandémico. No entanto, o ritmo de convergência económica abrandou persistentemente após a recessão. O impacto na convergência, no investimento e no PIB foi, de facto, importante e persistente.
Neste contexto difícil, a política de coesão desempenhou um papel fundamental na melhoria global dos indicadores económicos, sociais e de emprego na UE. A política desempenha um papel fundamental no apoio ao investimento público. Durante o período de 2014-2020 representou quase 13% do investimento público total na UE no seu conjunto e 51% nos Estados-Membros menos desenvolvidos. Estes investimentos reforçaram o modelo de crescimento europeu, estimulando o crescimento económico em consonância com as principais prioridades políticas, desde a dupla transição para a inovação, as empresas e as competências, do acolhimento de crianças, da educação e da saúde até à proteção contra catástrofes naturais. No entanto, os desafios permanecem.
As mudanças demográficas afetarão todas as regiões nas próximas décadas. As regiões terão de se adaptar a uma força de trabalho cada vez menor, a uma população envelhecida. Os desafios tendem a ser mais agudos nas regiões rurais e pouco povoadas. Do mesmo modo, é provável que os efeitos da transição digital e das alterações climáticas exacerbem as disparidades regionais. Neste contexto, a necessidade de assegurar a coesão económica, consagrada continua a ser tão relevante como sempre.
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Ninth report on economic, social and territorial cohesion
European Commission. Directorate-General for Regional and Urban Policy
Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2024
ISBN 978-92-68-10907-6
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Consulte também: Comunicação da Comissão, Destaques e Conclusões e Ficha Informativa
Fonte: Comissão Europeia