No passado dia 2 de abril, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, representada pela sua Unidade de Política Regional, recebeu a visita de uma delegação da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD) da República de Moçambique.
A visita teve como objetivo partilhar experiências sobre a implementação de modelos de governação descentralizada, desafios e boas práticas que possam contribuir para o trabalho que está a ser desenvolvido pela CREMOD.
A delegação da CREMOD, composta pela Doutora Sarifa Fagilde (Coordenadora da Delegação) e pelos Professor Doutor Lourenço do Rosário, Professor Doutor Assif Osman, Sheikh Saide Habib e Dra. Aissa Aiuba, foi recebida pelo Diretor da UPR, Nuno Romão e pela Coordenadora do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais, Marta Luis.
Na reunião esteve também presente Lino André Olmo, Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Neste encontro, a AD&C deu a conhecer o modelo político-administrativo, o quadro legal institucional e as atribuições e competências dos órgãos e das entidades mais relevantes do modelo de governação multinível português.
No seguimento, houve uma frutuosa partilha de experiências e boas práticas sobre temas de particular interesse para a delegação da CREMOD, como:
- As formas de relacionamento intergovernamental e de cooperação descentralizada (descentralização, desconcentração e contratos-programa entre níveis de governo);
- Os mecanismos de prestação de serviços e promoção do desenvolvimento local no âmbito da governação descentralizada;
- A participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão;
- Monitorização, fiscalização e necessidades de capacitação aos diversos níveis de governo;
- Outros temas relacionados com o desenvolvimento regional e os modelos de governança multinível.
Esta reunião na AD&C enquadrou-se na visita de estudo da CREMOD a Portugal, onde reuniu também com a CCDR Norte e a CIM do Cávado, a CIM da Região de Coimbra, a ANMP, a ANAFRE, deputados da Assembleia da República e com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Fonte: AD&C-UPR