Portaria nº 184-A/2021

Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiroPortaria n.º 184-A/2021

Portaria nº 75-B/2021

Aprova o Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial)Portaria n.º 75-B/2021

Portaria nº 37-A/2021

Aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19Portaria n.º 37-A/2021

Portaria nº 80-A/2021

Procede à primeira alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiroPortaria n.º 80-A/2021