Despacho nº 10077-A/2021

Amplia o prazo de reposição do nível de emprego previsto no Despacho n.º 8148/2020, de 21 de agostoDespacho n.º 10077-A/2021

Portaria nº 184-A/2021

Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiroPortaria n.º 184-A/2021

Portaria nº 186/2021

Quinta alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserido na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e...

Despacho nº 7837/2021

Procede à alteração do Despacho n.º 7619/2020, de 3 de agosto, para o reforço da comparticipação financeira do programa de apoio financeiro complementar à execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC)Despacho n.º...