Regulamento nº 873/2021

Primeira alteração ao regulamento que estabelece as regras do procedimento de atribuição do título e designação de Laboratório Colaborativo «CoLAB»Regulamento n.º 873/2021

Regulamento nº 643/2021

Primeira alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.Regulamento n.º 643/2021

Portaria nº 95/2020

Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19Portaria n.º 95/2020

Portaria nº 96/2020

Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19»Portaria n.º 96/2020

Resolução do Conselho de Ministros nº 24/2020

Determina a adoção de medidas extraordinárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito da ciência e inovaçãoResolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020