Resolução nº 142/2016

Altera o regulamento do programa de integração de ativos INTEGRA.Resolução N.º 142/2016

Declaração de Retificação nº 15/2017

Declaração de retificação à Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, publicada com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.Declaração de Retificação n.º 15/2017

Portaria nº 131/2017

Portaria que regula a criação da medida de Estágios Profissionais, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.Portaria n.º 131/2017

Despacho nº 9251/2016

Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, designadamente Apoio à Qualificação e Apoios à Integração, Manutenção e Reintegração no Mercado de Trabalho.Despacho n.º...