Orientação técnica nº 3/2021

REGULAMENTO ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (RECI) – SI Qualificação e Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos – Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participanteOrientação técnica n.º...

Portaria nº 72/2021

Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e InternacionalizaçãoPortaria n.º 72/2021

Deliberação nº 11/2021

Décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e InternacionalizaçãoDeliberação n.º 11/2021

Despacho nº 3756/2021

Alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas, no domínio da Competitividade e InternacionalizaçãoDespacho n.º 3756/2021