Despacho nº 10041/2019

Alteração ao Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital HumanoDespacho n.º 10041/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06

Resolução do Conselho de Governo nº 156/2014

Define a natureza e as competências no âmbito da governação do Programa Operacional Açores 2020 (PO Açores 2020), cofinanciado pelos fundos estruturais comunitários para o desenvolvimento regional (FEDER) e o fundo social europeu (FSE), para o período de programação...

Despacho nº 303/2014

Composição da lista de membros da Comissão de Acompanhamento do “Madeira 14-20”, ao abrigo do disposto no n.º 6, do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que estabeleceu o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento...

Despacho nº 172-A/2015

Fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.Despacho n.º 172-A/2015