• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros
  • data 08/01/2016
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/rcm39_2016-1.pdf
  • numero 39/2016
  • publicacao Diário da República n.º 146/2016, Série I
  • leg_fundos
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Capital Humano
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções do Conselho de Ministros
  • palavras-chave 193, 141, 146, 177
  • tipo Resolução do Conselho de Ministros
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Resolução do Conselho de Ministros nº 39/2016

Legislação nacional

Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Capital Humano, procedendo à quarta alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2016