• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Assembleia da República
  • data 23/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/rar103_2015-1.pdf
  • numero 103/2015
  • publicacao Diário da República n.º 144/2015, Série I
  • leg_fundos
  • legislacao_por_periodo_de_programacao
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Resoluções da Assembleia da República
  • palavras-chave 458, 459, 460, 448, 461
  • tipo Resolução da Assembleia da República
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Resolução da Assembleia da República nº 103/2015

Legislação nacional

Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo.Resolução da Assembleia da República n.º 103/2015