• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
  • data 18/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/portaria90_2018-1-1.pdf
  • numero 90/2018
  • publicacao Diário da República n.º 63/2018, Série I
  • leg_fundos
  • legislacao_por_periodo_de_programacao
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  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • tipo Portaria
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 90/2018

Legislação nacional

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020Portaria n.º 90/2018