• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Agricultura
  • data 29/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/portaria47_2020-1-1.pdf
  • numero 47/2020
  • publicacao Diário da República n.º 37/2020, Série I
  • leg_fundos FEADER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 357, 358, 263, 124, 359, 360, 172
  • tipo Portaria
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 47/2020

Legislação nacional

Sexta alteração à Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 189/2017, de 7 de junho, 46/2018, de 12 de fevereiro, 202/2018, de 11 de julho, e 303/2018, de 26 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do ContinentePortaria n.º 47/2020