• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
  • data 28/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/portaria309_2019-1-1.pdf
  • numero 309/2019
  • publicacao Diário da República n.º 177/2019, Série I
  • leg_fundos FEADER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 152, 362, 269, 270, 124
  • tipo Portaria
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 309/2019

Legislação nacional

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 313-A/2016, de 12 de dezembro, alterada pelas Portarias n.os 252/2017, de 7 de agosto, 46/2018, de 12 de fevereiro, e 303/2018, de 26 de novembroPortaria n.º 309/2019