• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Agricultura
  • data 26/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/portaria291_2020-1-1.pdf
  • numero 291/2020
  • publicacao Diário da República n.º 244/2020, Série I
  • leg_fundos FEADER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 347, 686, 658
  • tipo Portaria
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 291/2020

Legislação nacional

Primeira alteração à Portaria n.º 311/2018, de 4 de dezembro, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, para o período de 2019-2023Portaria n.º 291/2020