• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
  • data 29/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/portaria226_2019-1-1.pdf
  • numero 226/2019
  • publicacao Diário da República n.º 137/2019, Série I
  • leg_fundos
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 159, 124, 163
  • tipo Portaria
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 226/2019

Legislação nacional

Altera (terceira alteração) a Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 111-A/2018, de 27 de abril, e 48/2019, de 7 de fevereiro, que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020Portaria n.º 226/2019