• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Cultura
  • data 09/03/2021
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/portaria184a_2021-1-1.pdf
  • numero 184-A/2021
  • publicacao Diário da República n.º 172/2021, 1º Suplemento, Série I
  • leg_fundos FEDER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Constituição da República Portuguesa
  • palavras-chave 760, 985, 759, 980, 172, 915
  • tipo Portaria
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 184-A/2021

Legislação nacional

Procede à segunda alteração ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19, aprovado em anexo à Portaria n.º 37-A/2021, de 15 de fevereiroPortaria n.º 184-A/2021