• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
  • data 06/03/2015
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/portaria165b_2015-1.pdf
  • numero 165-B/2015
  • publicacao Diário da República n.º 107/2015, 1º Suplemento, Série I
  • leg_fundos
  • legislacao_por_periodo_de_programacao
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 164
  • tipo Portaria
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 165-B/2015

Legislação nacional

Segunda alteração à Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que estabelece as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, que ofereçam o nível secundário de educação, e em escolas profissionais.Portaria n.º 165-B/2015