• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Agricultura
  • data 05/04/2020
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/portaria107_2020-1-1.pdf
  • numero 107/2020
  • publicacao Diário da República n.º 86/2020, Série I
  • leg_fundos FEADER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Portarias
  • palavras-chave 760, 152, 269, 775, 759, 124
  • tipo Portaria
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Portaria nº 107/2020

Legislação nacional

Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do ContinentePortaria n.º 107/2020