• legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
  • autor Tribunal de Contas
  • data 29/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/parecer6_2020-1-1.pdf
  • numero 6/2020
  • publicacao Jornal Oficial da União Europeia, C 350
  • leg_fundos FEDER|FC|FSE|FEADER|FEAMP|Outros
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização|Inclusão Social e Emprego|Capital Humano|Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos|Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Parecer
  • palavras-chave 320, 760, 863, 759, 806, 846, 807
  • tipo Parecer
Legislação da União Europeia
Taxa de Cofinanciamento

Parecer nº 6/2020

Legislação da União Europeia

Parecer n.o 6/2020, [apresentado nos termos dos artigos 287.o, n.o 4, e 322.o, n.o 1, alínea a), do TFUE] , sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência [COM(2020) 408]Parecer n.o 6/2020