• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Educação e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Coesão Territorial
  • data 23/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/despacho909a_2021-1-1.pdf
  • numero 909-A/2021
  • publicacao Diário da República n.º 14/2021, 1º Suplemento, Série II
  • leg_fundos FEDER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
  • palavras-chave 825, 276, 826
  • tipo Despacho
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Despacho nº 909-A/2021

Legislação nacional

Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, publicado em 23 de junho, e aos Despachos n.os 8303/2020, publicado em 27 de agosto, e 10621-A/2020, publicado em 29 de outubro, que identificam os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amiantoDespacho n.º 909-A/2021