• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Mar - Gabinete da Ministra
  • data 29/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/despacho8516_2016-1.pdf
  • numero 8516/2016
  • publicacao Diário da República n.º 124/2016, Série II
  • leg_fundos FEAMP
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
  • palavras-chave 193, 141, 29, 139
  • tipo Despacho
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Despacho nº 8516/2016

Legislação nacional

Determina a exoneração do licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum do cargo de gestor da autoridade de gestão do Mar 2020, com efeitos a 1 de agosto de 2016, sendo que, até à nomeação do novo gestor da autoridade de gestão do Mar 2020, as respetivas funções são exercidas pela respetiva gestora-adjunta, a licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida.Despacho n.º 8516/2016