• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Planeamento
  • data 29/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/despacho5000_2019-1-1.pdf
  • numero 5000/2019
  • publicacao Diário da República n.º 96/2019, Série II
  • leg_fundos FEDER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
  • tipo Despacho
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Despacho nº 5000/2019

Legislação nacional

Cria o Grupo de Trabalho que tem como missão propor medidas concretas de simplificação de processos e procedimentos relativos à instrução e à avaliação das candidaturas a financiamento nos Programas Operacionais do Portugal 2020 na área da investigação e desenvolvimento (I&D)Despacho n.º 5000/2019 – Diário da República n.º 96/2019, Série II de 2019-05-20