• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
  • data 29/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/despacho4178_2016-1.pdf
  • numero 4178/2016
  • publicacao Diário da República n.º 58/2016, Série II
  • leg_fundos FEDER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
  • palavras-chave 217, 147, 175
  • tipo Despacho
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Despacho nº 4178/2016

Legislação nacional

Extinção do Secretariado Técnico Conjunto do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, estabelecimento do Secretariado Conjunto do Programa de Cooperação Espaço Atlântico 2014-2020 e transição de trabalhadores para o Programa INTERREG V-B Espaço Atlântico 2014-2020.Despacho n.º 4178/2016