• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional do Plano e Finanças
  • data 28/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/despacho303_2014madeira-1.pdf
  • numero 303/2014
  • publicacao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 232/2014, Série II
  • leg_fundos FEDER|FC|FSE
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização|Inclusão Social e Emprego|Capital Humano|Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
  • palavras-chave 220, 138, 111, 431
  • tipo Despacho
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Despacho nº 303/2014

Legislação nacional

Composição da lista de membros da Comissão de Acompanhamento do “Madeira 14-20”, ao abrigo do disposto no n.º 6, do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que estabeleceu o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020.Despacho n.º 303/2014