• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenament
  • data 01/07/2015
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/despacho172a_2015-1.pdf
  • numero 172-A/2015
  • publicacao Diário da República n.º 4/2015, Série II
  • leg_fundos FC
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Despachos
  • palavras-chave 220, 148
  • tipo Despacho
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Despacho nº 172-A/2015

Legislação nacional

Fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.Despacho n.º 172-A/2015