• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
  • data 04/08/2015
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/drr6_2015a-1-1.pdf
  • numero 6/2015/A
  • publicacao Diário da República n.º 68/2015, Série I
  • leg_fundos FEDER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Decretos Regulamentares Regionais
  • palavras-chave 140, 393, 42, 394, 395, 397, 400, 418
  • tipo Decreto Regulamentar Regional
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Decreto Regulamentar Regional nº 6/2015/A

Legislação nacional

Segunda alteração ao Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável Integrado, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro, ao Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, ao Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, e ao Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro. Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/A