• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
  • data 28/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/drr16_2014_a-1.pdf
  • numero 16/2014/A
  • publicacao Diário da República n.º 179/2014, Série I
  • leg_fundos FEDER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Competitividade e Internacionalização
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Decretos Regulamentares Regionais
  • palavras-chave 140, 259, 393, 398, 42, 394, 399
  • tipo Decreto Regulamentar Regional
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Decreto Regulamentar Regional nº 16/2014/A

Legislação nacional

Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação, adiante designado por SI Q&I, previsto na alínea d) do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que visa promover a qualidade e inovação junto das empresas regionais, pela via da produção de novos ou melhorados bens e serviços, de novos processos de produção, de novos modelos organizacionais ou de estratégias de marketing, que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o re- forço da orientação para os mercados externos à Região.Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A