• legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
  • autor Comissão Europeia
  • data 07/07/2021
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/2021_c269i_01-1-1.pdf
  • numero 2021/C 269 I/01
  • publicacao Jornal Oficial da União Europeia, C 269I
  • leg_fundos FEAMPA|FEDER|FSE+|FTJ|FC
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2030 2021-2027
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações da Comissão
  • palavras-chave 555, 435, 1006, 1007, 321, 805, 1004, 1008, 172
  • tipo Declarações da Comissão
Legislação da União Europeia
Taxa de Cofinanciamento

Declarações da Comissão nº 2021/C 269 I/01

Legislação da União Europeia

Declarações da Comissão — Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021 que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos — Adoção do ato legislativo2021/C 269 I/01