• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
  • data 12/09/2019
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/declret958_2019-1-1.pdf
  • numero 958/2019
  • publicacao Diário da República n.º 236/2019, Série II
  • leg_fundos FSE
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Inclusão Social e Emprego
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações de Retificação
  • palavras-chave 287, 382, 304, 737
  • tipo Declaração de Retificação
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Declaração de Retificação nº 958/2019

Legislação nacional

Retificação do sumário do Despacho n.º 11199/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019Declaração de Retificação n.º 958/2019