• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
  • data 27/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/decret490a_2017-1.pdf
  • numero 490-A/2017
  • publicacao Diário da República n.º 143/2017, 1º Suplemento, Série II
  • leg_fundos FEADER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao Outras
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações de Retificação
  • palavras-chave 121, 122, 123, 124
  • tipo Declaração de Retificação
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Declaração de Retificação nº 490-A/2017

Legislação nacional

Retifica o despacho n.º 6420-A/2017, do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, de 21 de julho de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2017.Declaração de Retificação n.º 490-A/2017