• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria Geral
  • data 18/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/declaretif-1-1.pdf
  • numero 32/2020
  • publicacao Diário da República n.º 157/2020, Série I
  • leg_fundos
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações de Retificação
  • palavras-chave 832, 143, 833, 366, 763, 438, 764
  • tipo Declaração de Retificação
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Declaração de Retificação nº 32/2020

Legislação nacional

Retifica a Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que define a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável, com o objetivo de incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 17 de julho de 2020Declaração de Retificação n.º 32/2020