• legislacoes_e_normas Legislação nacional
  • autor Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
  • data 29/01/2022
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/decret318_2017-1.pdf
  • numero 318/2017
  • publicacao Diário da República n.º 98/2017, Série II
  • leg_fundos FEDER
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Declarações de Retificação
  • palavras-chave 141, 146, 147
  • tipo Declaração de Retificação
Legislação nacional
Taxa de Cofinanciamento

Declaração de Retificação nº 318/2017

Legislação nacional

Retifica o Despacho n.º 3255/2017, de 19 de abril, das Finanças e do Planeamento e das Infraestruturas, que designa Sandra Maria Tavares da Silva vogal executiva da Autoridade de Gestão do Programa Espaço Atlântico 2014-2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2017.Declaração de Retificação n.º 318/2017