• legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
  • autor Comissão Europeia
  • data 11/01/2016
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/decexecue2016_1916-1-1.pdf
  • numero 2016/1916
  • publicacao Jornal Oficial da União Europeia, L 296
  • leg_fundos
  • legislacao_por_periodo_de_programacao
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Decisão de Execução (UE)
  • palavras-chave 555, 435, 45, 558
  • tipo Decisão de Execução (UE)
Legislação da União Europeia
Taxa de Cofinanciamento

Decisão de Execução (UE) nº 2016/1916

Legislação da União Europeia

Decisão de Execução (UE) 2016/1916 da Comissão de 27 de outubro de 2016, que altera a Decisão de Execução 2014/99/UE, que estabelece a lista das regiões elegíveis para financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu e dos Estados-Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo de Coesão no período de 2014-2020 [notificada com o número C(2016) 6820]. Decisão de Execução (UE) 2016/1916 da Comissão