• legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
  • autor Comissão Europeia
  • data 06/06/2019
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/deccom17abril2019-1-1.pdf
  • numero 2019/C 191/02
  • publicacao Jornal Oficial da União Europeia, C 191
  • leg_fundos FEDER|FC|FSE|FEADER|FEAMP
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Decisão da Comissão
  • palavras-chave 674, 425, 694, 695, 696, 676, 677
  • tipo Decisão da Comissão
Legislação da União Europeia
Taxa de Cofinanciamento

Decisão da Comissão nº 2019/C 191/02

Legislação da União Europeia

Decisão da Comissão, de 17 de abril de 2019, relativa à criação de um novo mandato para a metodologia de avaliação por pilares a utilizar no âmbito do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do ConselhoDecisão da Comissão, de 17 de abril de 2019