• legislacoes_e_normas Legislação da União Europeia
  • autor Comissão Europeia
  • data 02/01/2021
  • ficheiro /wp-content/uploads/2021/12/2021_c34_06-1-1.pdf
  • numero 2021/C 34/06
  • publicacao Jornal Oficial da União Europeia, C 34
  • leg_fundos
  • legislacao_por_periodo_de_programacao Portugal 2020 2014-2020
  • legislacao_por_prioridade_de_intervencao
  • legislacao_por_tipo_de_diploma Comunicação da Comissão
  • palavras-chave 482, 338, 760, 759, 811
  • tipo Comunicação da Comissão
Legislação da União Europeia
Taxa de Cofinanciamento

Comunicação da Comissão nº 2021/C 34/06

Legislação da União Europeia

Comunicação da Comissão — Quinta alteração ao quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 e alteração ao anexo da Comunicação da Comissão aos Estados-Membros sobre a aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo2021/C 34/06