Resposta inicial da UE à COVID-19: ensinamentos para melhorar a cooperação europeia

Jan 20, 2021 | Notícias

 

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) analisou a resposta inicial da UE à crise provocada pela COVID-19 e chama a atenção para certos desafios enfrentados pela União no seu apoio às ações de saúde pública dos Estados-Membros.

 

Neles se incluem a criação de um quadro adequado para ameaças sanitárias transfronteiriças, a facilitação do aprovisionamento adequado de material em situações de crise e o apoio ao desenvolvimento de vacinas.

 

As competências da UE em matéria de saúde pública são limitadas, consistindo principalmente no apoio à coordenação das ações dos Estados-Membros (através do Comité de Segurança da Saúde), na facilitação da aquisição de equipamento médico (através da criação de contratos-quadro de contratação conjunta) e na recolha de informações/avaliação dos riscos (através do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças – ECDC).

 

Desde o início da pandemia de COVID-19, a UE tomou novas medidas para dar resposta a questões urgentes, facilitando o fornecimento de equipamento médico e o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros, além de promover a investigação sobre testes, tratamentos e vacinas. A União afetou 3% do seu orçamento anual para apoiar medidas relacionadas com a saúde pública até 30 de junho de 2020.

 

Fonte: TCE/MC