Orçamento do Estado 2021

Out 13, 2020 | Notícias

 

O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão apresentou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2021, após a sua entrega à Assembleia da República, a 12 de outubro.

 

O Ministro sublinhou que o orçamento «tem como prioridades ajudar o Estado e os portugueses a enfrentar a pandemia, a recuperar a economia, a proteger o emprego e os rendimentos, com sentido de responsabilidade».

 

Os quatro desafios estratégicos identificados são:

 

Os destinatários do OE 2021 são as famílias, os trabalhadores e as empresas.

 

No que respeita às áreas governativas, no Planeamento destaca-se o seguinte:

 

  • Concluir a elaboração do Plano de Recuperação e Resiliência nacional e o processo de negociação com a Comissão Europeia;
  • Concluir a negociação e operacionalizar o Programa REACT EU;
  • Concluir a preparação do Acordo de Parceria 2021-2027 e do processo de negociação com a Comissão Europeia e lançar os novos programas de fundos estruturais a vigorar entre 2021-2027;
  • Acompanhar a realização financeira e física do Portugal 2020, no sentido da sua integral execução e cumprimento dos objetivos e metas de resultados;
  • Revitalizar a função de planeamento estratégico no âmbito da atividade governativa, contribuindo para uma melhor sustentação das políticas públicas.

 

Saiba mais em https://oe2021.gov.pt/

 

Fonte: Portal do Governo/MC