Tribunal de Justiça da UE | Preservar os Valores da União

Set 21, 2020 | Notícias

O Tribunal de Justiça da União Europeia é uma das sete instituições europeias.

 

Autoridade judiciária da União, tem por missão garantir o respeito do direito da União, assegurando a interpretação e a aplicação uniformes dos Tratados.

 

A instituição contribui para a preservação dos valores da União e participa na construção europeia através da sua jurisprudência.

 

O Tribunal de Justiça da União Europeia é composto por duas jurisdições: o «Tribunal de Justiça» e o «Tribunal Geral da União Europeia».

 

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Fonte: UE/MC