Deliberação CIC PT 2020 sobre Reprogramação do Portugal 2020

Ago 18, 2020 | Notícias

A Comissão Interministerial do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, deliberou, por consulta escrita, aprovar as propostas de revisão e de Reprogramação global do Portugal 2020 e dos Programas Operacionais dos Fundos da Política da Coesão, bem como submetê-las à Comissão Europeia.

 

A resposta à crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) implicou adaptar e reequacionar a programação dos Programas Operacionais Temáticos e Regionais e dos Fundos que integram a Política de Coesão no âmbito do Portugal 2020, visando, entre outras dimensões, contribuir para a estabilização económica e social do país.

 

Com esse objetivo, a reprogramação do Portugal 2020 teve como principais linhas de atuação:

 

  • Aumentar o apoio ao investimento público, nomeadamente nas áreas sociais
     
  • Apoiar a Universalização da Escola Digital
     
  • Aumentar o apoio ao Emprego
     
  • Aumentar o apoio à estabilização económica

 

Adicionalmente, aproximando-se  o termo do atual ciclo de programação, tendo em consideração os níveis de compromisso e de execução, foram ainda contempladas modificações que visam aumentar a eficiência na utilização dos Fundos da Política de Coesão.

 

Consulte aqui o documento:

 

| Deliberação n.º 24 CIC PT 2020 – Alteração dos Programas Operacionais do Portugal 2020

 

 

Fonte: AD&C/CIC PT2020