Programa Europa para os Cidadãos promove a História, os Valores e a Participação na UE

Jun 4, 2020 | Notícias

O Programa Europa para os Cidadãos criado pelo Regulamento n.º 390/2014, para o período 2014-2020, é uma iniciativa da Comissão Europeia, através da Direção-Geral de Justiça e consumidores (DG JUST) responsável pelo desenvolvimento e pelo bom funcionamento do Programa.

 

A Comissão Europeia delegou a responsabilidade das tarefas relacionadas com a execução do Programa na Agência de Execução Educação, Audiovisual e Cultura  (EACEA). O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) é o Ponto de Contacto Nacional (PCN) em Portugal.

 

Objetivos gerais

 

No âmbito do objetivo global de aproximar a União dos cidadãos este Programa visa: 

 

  • Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da União Europeia (UE), da sua história e diversidade;
  • Promoção da cidadania europeia e aprofundamento das condições da participação cívica e democrática por parte dos cidadãos.

 

Objetivos específicos

 

  • Reforçar a sensibilização em termos de memória, da história e dos valores comuns da União: promover a paz, os valores da União e o bem-estar dos seus povos, estimulando o debate, a reflexão e o desenvolvimento de redes;

 

  • Incentivar a participação democrática e cívica dos cidadãos europeus, através da compreensão do processo de elaboração das políticas da UE, da promoção de oportunidades, a nível social, intercultural e de voluntariado europeu.

 

Ao financiar projetos em que os cidadãos podem participar, o programa está a promover a história, os valores e a incentivar a participação cívica ao nível da UE.

 

Estrutura do Programa

 

O Programa Europa para os Cidadãos estrutura-se em duas vertentes e três medidas.

 

Vertente 1: memória europeia.

 

Vertente 2: compromisso democrático e participação cívica (medidas: geminação de cidades, redes de cidades e projetos da sociedade civil).

 

As duas vertentes são complementadas por uma ação horizontal – a Valorização – que se traduz em análise, divulgação e utilização dos resultados dos projetos.

 

Candidaturas

 

Foi publicado o Convite à apresentação de propostas — EACEA 52/2019: Programa «Europa para os Cidadãos» — subvenções de ações para 2020.

 

As condições detalhadas do presente convite encontram-se no Guia do Programa 2020.

 

Candidaturas abertas – Até 1 de setembro de 2020

Projetos da Sociedade Civil –  Dar aos cidadãos a oportunidade de participar efetivamente no processo de elaboração das políticas da UE, estimular o debate e propor soluções práticas com base na cooperação ao nível europeu.

 

Saiba mais aqui

 

Fonte: Eurocid/MC