Nova Plataforma Europeia para uma Transição Justa

Jun 29, 2020 | Notícias

Hoje é lançada a Plataforma para uma Transição Justa para ajudar os Estados-Membros a elaborarem os seus planos territoriais de transição justa e acederem ao financiamento do Mecanismo para uma Transição Justa, que dispõe de mais de 150 mil milhões de euros.

 

Esta plataforma em linha presta apoio técnico e consultivo às partes interessadas públicas e privadas de regiões carboníferas e de outras regiões com elevada intensidade carbónica, proporcionando um acesso fácil às informações sobre oportunidades de financiamento e fontes de assistência técnica.

 

A plataforma assegura que os 40 mil milhões de euros (a preços constantes de 2018) propostos ao abrigo do Fundo para uma Transição Justa são canalizados para os projetos certos e que nenhuma região fica para trás.

 

Apoia igualmente o acesso ao regime específico ao abrigo do programa InvestEU e do mecanismo de crédito ao setor público, que, juntamente com o Fundo para uma Transição Justa, constituem os três pilares do Mecanismo para uma Transição Justa. A plataforma fornece:

 

  • Apoio técnico e consultivo aos Estados-Membros e às regiões, incluindo sobre a operacionalização dos planos territoriais de transição justa e o desenvolvimento de reservas de projetos no âmbito do Mecanismo para um Transição Justa;
  • Um ponto de acesso único em linha, incluindo a possibilidade de contactar a Comissão com questões técnicas e administrativas relacionadas com a transição justa;
  • Partilha de informações, experiências e conhecimentos a favor das regiões com utilização intensiva de combustíveis fósseis e elevada intensidade carbónica, através de bases de dados específicas de projetos e peritos;
  • Um fórum de diálogo sobre uma transição justa que envolva as partes interessadas locais e nacionais, os parceiros sociais, as autoridades públicas e as instituições da UE.

 

O vice-presidente executivo para o Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, a comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e a comissária responsável pela Energia, Kadri Simson, lançam hoje a Plataforma para uma Transição Justa durante um evento em linha.

 

Este evento dá início a uma semana de eventos em linha dedicados às regiões com utilização intensiva de carvão, lenhite, turfa e xisto betuminoso e às regiões com elevada intensidade carbónica, organizada no âmbito da semana virtual sobre as regiões carboníferas e de um seminário sobre as regiões com elevada intensidade carbónica. Estes eventos informarão as partes interessadas sobre os desenvolvimentos mais recentes da política da UE e proporcionarão uma oportunidade de partilha de boas práticas.

 

Fonte: CE/MC