Revisão da Orientação Técnica n.º 1/2020 da AD&C

Mai 18, 2020 | Notícias

Consulte a 2.ª alteração da Orientação Técnica n.º 1/2020 da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C), introduzida na alínea b) do ponto 3.4.2, relativa ao Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) – Sistema de Incentivos às Empresas no âmbito das medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19.

 

A presente Orientação Técnica (OT) tem por objetivo clarificar o âmbito e aplicação das medidas de apoio às empresas incluídas nos pontos 2. a 4. da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020, de 23 de março, que aprovou um conjunto de medidas relativas à infeção epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, tendo ainda em consideração a Deliberação nº8/2020 da CIC Portugal2020, publicada a 28 de março.

Imagem AD&C - FAQ OT n.º 1

 

FAQ relativas à Orientação Técnica n.º 1/2020 sobre Sistemas de Incentivos às Empresas

 

Consulte as novas Perguntas Frequentes no âmbito da Orientação Técnica n.º 1/2020 sobre as Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19 | Domínio da Competitividade e Internacionalização – Sistemas de Incentivos às Empresas.

 

Este documento, articulado no seio da Rede de Sistemas de Incentivos do Portugal 2020, baseia-se no conjunto de questões que têm sido colocadas no suporte do Balcão 2020, relativamente à implementação das medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, constantes da OT nº 1/2020.

 

Estas FAQ | Perguntas Frequentes no âmbito da OT n.º 1/2020 visam acautelar, de forma harmonizada e transversal às diferentes entidades envolvidas, o esclarecimento das dúvidas colocadas.

 

Pretende-se que este documento tenha uma natureza dinâmica, pelo que sempre que se justifique, serão acrescentadas novas questões e respetivas respostas à lista.

 

Fonte: AD&C/MC

Atualizado a 19/05/2020