COVID-19 | 10 medidas da União Europeia para lutar contra a pandemia

Abr 7, 2020 | Notícias

Descubra o que as Instituições Europeias estão a fazer para abrandar o impacto do surto da Covid-19, através da proteção das pessoas e da economia e da promoção da solidariedade.

 

As Instituições Europeias estão a lutar contra a propagação do coronavírus e fornecem ajuda aos Estados-Membros que carecem de equipamento e apoio. A UE também está a trabalhar para a diminuição do impacto social e económico da crise, a longo prazo.

 

Estas são as 10 medidas tomadas pela UE para combater a Covid-19:

 

1. Limitar a propagação do vírus

No sentido de conter a transmissão do vírus dentro e fora da Europa, a UE fechou as suas fronteiras externas a viagens desnecessárias, enquanto assegura que os bens essenciais continuam a circular pela UE através da introdução de vias verdes. Estão previstos outros recursos para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, responsável pelas rápidas análises de risco e pelos relatórios epidemiológicos do surto.

 

2. Fornecer equipamento médico

Os países da UE dispõem de acesso direto ao RescEU a primeira reserva estratégica de equipamento médico, como ventiladores e máscaras de proteção, no quadro do Mecanismo de Proteção Civil. Também um contrato público de dimensão internacional foi publicado pela UE de modo a permitir que os Estados-Membros façam aquisições conjuntas de equipamento e medicamentos.

 

Imagem PE - Investigação COVID-19

 

3. Promover a investigação

O programa de investigação “Horizonte 2020” da UE está a financiar 18 projetos de investigação e 140 equipas por toda a Europa para ajudar a encontrar rapidamente uma vacina contra a Covid-19. O objetivo consiste em melhorar o diagnóstico, a preparação, a gestão clínica e o tratamento.

 

4. Garantir a recuperação da UE

Para ajudar a UE a recuperar do impacto económico e social da pandemia, a Comissão apresenta e o Parlamento aprova nova proposta para o orçamento de longo prazo (2021-2027), que inclui um pacote de estímulos.

 

5. Repatriar cidadãos europeus

Graças ao Mecanismo de Proteção Civil da UE, mais de 10.000 europeus retidos em outros países pelo mundo puderam regressar a casa.

 

6. Solidariedade europeia

O Parlamento Europeu endossou novas regras que permitem aos Estados-Membros solicitar assistência financeira do Fundo de Solidariedade da UE para cobrir urgências de saúde. Com a recente ampliação deste fundo, mais de 800 milhões de euros serão disponibilizados este ano aos Estados-Membros para a luta contra a pandemia do coronavírus.

 

7. Apoiar a economia

O Banco Central Europeu está a proporcionar 750 mil milhões de euros para aliviar a dívida pública em tempo de crise, assim como 120 mil milhões de euros em flexibilização quantitativa e em compras de dívidas.

Além disso, os deputados europeus votaram para disponibilizar 37 mil milhões de euros de fundos estruturais existentes da UE para os Estados-Membros combaterem a crise do coronavírus e apoiar os cuidados de saúde, as empresas e os trabalhadores.

 

8. Proteger os empregos

Para garantir que os trabalhadores possam conservar os empregos quando as empresas se encontram fechadas devido à crise do coronavírus, a Comissão propôs o conceito de emprego a curto prazo apoiado pelo Estado (SURE).

 

9. Salvaguardar a internet

Perante os milhões de pessoas forçados a ficar em casa, a UE pediu à Netflix, ao Facebook e ao YouTube para reduzir a qualidade de streaming de modo a evitar a sobrecarga da internet. Assim todos poderão usar a internet, seja para trabalho ou em lazer.

 

10. Proteger o meio ambiente e as linhas aéreas

O Parlamento aprovou a proposta da Comissão para suspender temporariamente os ‘voos fantasma’ ou vazios. Ao cancelar a regra aeroportuária que obriga as companhias aéreas a efetuar a maioria das suas faixas horárias de descolagem e de aterragem, caso não as queiram perder no ano seguinte, a UE trava emissões desnecessárias e ajuda as companhias aéreas a ajustar-se a uma queda da procura.

 

Saber mais em https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronav%C3%ADrus-response_pt

 

Fonte: Parlamento Europeu/Comissão Europeia/MC