Parlamento Europeu: A Voz dos Cidadãos na União Europeia

Mar 4, 2020 | Notícias

O Parlamento Europeu dá um contributo essencial — muitas vezes decisivo — para a elaboração de leis e políticas que melhoram a sua vida quotidiana e a de centenas de milhões de cidadãos da União Europeia (UE). Para ter uma ideia mais concreta, basta imaginar por um momento o seu quotidiano sem estas leis e políticas aprovadas pelo Parlamento.

 

Os produtos perigosos para o ambiente e para a sua saúde seriam controlados e proibidos de forma muito menos eficaz do que atualmente. E a sua privacidade em linha estaria muito menos protegida. Acabavam as facilidades financeiras e administrativas para trabalhar ou estudar no estrangeiro. O mesmo aconteceria quanto à coordenação entre os diferentes países da UE para lutar mais eficazmente contra o terrorismo. Sem falar, como é óbvio, do regresso das filas às fronteiras e da obrigação de ter um passaporte e divisas estrangeiras de cada vez que viajasse para um país da UE. País onde, diga-se de passagem, continuaria a pagar as tarifas de roaming pelas suas chamadas telefónicas. E a lista não termina aqui…

 

As suas preocupações enquanto cidadão estão no fulcro dos trabalhos do Parlamento Europeu. Além disso, todos os cidadãos da União Europeia podem apresentar uma petição para que a legislação da UE seja aplicada e os seus direitos sejam respeitados.

O não respeito pelas liberdades fundamentais, o ordenamento incoerente do território, os riscos para a saúde e o ambiente, etc., são alguns dos temas abordados nas cerca de 1 000 petições tratadas anualmente na Comissão das Petições do Parlamento.

 

Saiba mais sobre o Parlamento Europeu, eleito pelos Cidadãos e ao serviço dos Cidadãos.

Fonte: UE/MC