Assinala-se hoje o 45.º Aniversário do FEDER

Mar 18, 2020 | Notícias

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) faz hoje 45 anos.

 

Fortalecer a coesão económica e social na União Europeia colmatando os desequilíbrios entre as regiões

 

O FEDER foi criado a 18 de março de 1975 pelo Regulamento CEE n.º 724/75 e tem como principal objetivo contribuir para o desenvolvimento regional através do cofinanciamento de infraestruturas, de investimentos produtivos para criar emprego, de projetos de desenvolvimento local e de ajudas às PME.

 

A sua criação deveu-se ao aumento das desigualdades regionais decorrentes do primeiro alargamento (Dinamarca, Irlanda e Reino Unido) e também ao objetivo de criar uma União Económica e Monetária, razões suficientes para que o Conselho, com base no art.º 235 do Tratado (atual artigo 352.º do TFUE), concordasse por unanimidade sobre o primeiro regulamento do FEDER em dezembro de 1974.

 

Embora nos primeiros anos de funcionamento as operações fossem exclusivamente nacionais, refinanciando projetos escolhidos pelos Estados-Membros e com pouca influência europeia ou regional, o FEDER integra hoje os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) assumindo um papel de destaque da Política de Coesão da União Europeia.

 

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Fonte: Eurocid/Parlamento Europeu/MC