Ações Urbanas Inovadoras: Lisboa entre as 20 cidades beneficiadas por financiamento da CE

Ago 6, 2019 | Notícias

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vai conceder 82 milhões de euros para financiar 20 projetos urbanos.

 

Estes projetos foram propostos por cidades no âmbito do 4.º convite à apresentação de propostas para as Ações Urbanas Inovadoras, uma iniciativa executada pela região francesa de Hauts-de-France.

 

Imagem UE e Região Hauts de France

Em particular, as cidades do Pireu (Grécia), de Tampere (Finlândia) e de Turim (Itália) vão receber subvenções para projetos que visam proteger e reduzir a vulnerabilidade dos espaços públicos, em conformidade com o Plano de Ação de 2017 no âmbito da União da Segurança. O financiamento da UE apoiará também soluções inovadoras na transição digital, na utilização responsável do solo urbano e na luta contra a pobreza em 17 outras cidades.

 

Lisboa será contemplada na vertente digital com uma subvenção destinada a facilitar o retorno de informação por parte dos utilizadores no âmbito do sistema de mobilidade urbana.

 

Consulte aqui a descrição dos projetos vencedores distribuídos por quatro categorias:

 

  • Segurança urbana: Pireu (Grécia), Tampere (Finlândia), Turim (Itália)

Exemplo: o Pireu vai criar um conselho local para a prevenção do crime, e estabelecerá um balcão único para as vítimas da criminalidade.

 

  • Transição digital: Gavà (Espanha), Heerlen (Países Baixos), Lisboa (Portugal), Ravena (Itália), Rennes (França), Växjö (Suécia) e Viena (Áustria)

Exemplo: em Lisboa, a empresa VoxPop vai facilitar a apresentação de comentários dos utilizadores para melhorar o sistema de mobilidade da cidade.

 

  • Utilização sustentável das terras, soluções com base na natureza: Baia Mare (Roménia), Breda (Países Baixos), Latina (Itália), Prato (Itália) e Plymouth (Reino Unido)

Exemplo: a ambição do projeto GreenQuays é recuperar 7 500 m² de área urbana em Breda e partilhar a sua tecnologia inovadora de regeneração de ecossistemas com outras cidades na Europa.

 

  • Pobreza urbana: Bérgamo (Itália), Getafe (Espanha), Milão (Itália), Seraing (Bélgica) e Landshut (Alemanha)

Exemplo: em Landshut, o projeto «Home and Care» proporcionará serviços especiais de saúde e de acolhimento de crianças a famílias monoparentais.

 

 

O 5.º e último convite à apresentação de propostas no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras vai ser lançado em setembro de 2019. Esta será a última oportunidade no atual orçamento da UE (2014-2020) que as cidades terão para pedir o financiamento de ações inovadoras nos domínios da cultura e do património cultural, da economia circular, da qualidade do ar e da evolução demográfica. As cidades vencedoras serão anunciadas no segundo trimestre de 2020.

 

Sobre as Ações Urbanas Inovadoras

 

As Ações Urbanas Inovadoras proporcionam às cidades da UE financiamento para projetos inovadores, com um orçamento total de 372 milhões de euros do FEDER. A Comissão trabalha em parceria com a região de Hauts-de-France na execução do programa.

 

Os três convites lançados anualmente desde dezembro de 2015 permitiram selecionar 55 projetos de 17 Estados-Membros. Estes projetos estão agora a testar no terreno soluções inovadoras para um vasto leque de desafios urbanos em todas as prioridades temáticas da Agenda Urbana da UE (integração de migrantes, habitação, qualidade do ar, pobreza urbana ou transição energética, entre outras).

 

No próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, as Ações Urbanas Inovadoras serão integradas na Iniciativa Urbana Europeia, um novo instrumento que combina todas as ferramentas urbanas num único programa entre cidades para a cooperação, a inovação e o desenvolvimento de capacidades em todas as prioridades temáticas da Agenda Urbana da UE.

 

Ao mesmo tempo, o novo conjunto único de regras permitirá combinar mais facilmente os fundos da UE, por exemplo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo para a Segurança Interna, a fim de desenvolver planos globais de desenvolvimento urbano que incluam medidas de segurança do espaço público.

Fonte: CE/MC